Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica como tratamos os seus dados pessoais.

1. Introdução

A OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA está comprometida em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Endereço postal;
Número de identificação fiscal (NIF);
Dados de pagamento (ex: informações de cartão de crédito);
Dados de utilização do site (ex: endereço IP, cookies).

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de encomendas e entregas;
Gestão de contas de utilizador;
Comunicação de promoções e novidades (com o seu consentimento);
Melhoria dos nossos serviços e site;
Cumprimento de obrigações legais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes condições:

Execução de um contrato (ex: venda de produtos);
Consentimento do titular dos dados (ex: marketing);
Obrigações legais (ex: faturação).

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

Subcontratantes (ex: empresas de transporte);
Autoridades fiscais ou judiciais, quando exigido por lei;

6. Conservação de Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se a lei exigir um período de retenção mais longo.

7. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais;
Direito de retificação: Pode corrigir dados incompletos ou inexatos;
Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento");
Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar a restrição do uso dos seus dados;
Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing;
Direito à portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento.

8. Direito ao Esquecimento

Se pretender exercer o seu direito ao esquecimento, deverá:

Aceder à página de Contactos;
Selecionar no formulário a opção "Direito ao Esquecimento";
Será contactado pela nossa equipa para validação do pedido.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou destruição.

10. Alterações à Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado.

11. Contactos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, contacte-nos através dos seguintes canais:

E-mail: info@oliveiramoreira.pt
Telefone: +351 931725628