Por favor, leia atentamente este documento.
As presentes condições estão em vigor para todos os Clientes desde o dia 20 de Maio de 2021.
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.
Tentamos manter os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização o mais claros possível, e dar-lhe todas as informações necessárias sobre as transações nas nossas lojas (físicas e virtuais) para que consiga compreender facilmente todo o processo, desde o pedido de encomenda, entrega/levantamento até a uma possível devolução se for o caso.
É muito importante para nós que a sua experiência de compras corresponda às suas expectativas, por isso, agradecemos que utilize alguns minutos e continue a ler. Não se esqueça que necessita aceitar os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização de cada vez que fizer uma compra – eles podem mudar, por isso, verifique a data no topo da página.
Por favor, note que existem termos diferentes para compras nas nossas lojas “físicas” (incluindo preços, taxas de serviços, disponibilidade, tempo de entrega e políticas de devolução), por favor consulte-os numa das nossas lojas.
De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site.
O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.
Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo. Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.
A OM poderá enviar ao Cliente informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os Clientes das nossas lojas. No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador. Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor. Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.
Para quaisquer comentários ou dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio a Cliente OM através do número 931 725 628 (Chamada para a rede móvel nacional) (Segunda a Sexta: das 9h às 20h) ou por email através do info@oliveiramoreira.pt.
A campanha tem como objetivo reconhecer os clientes pela adesão a novos contratos de telecomunicações ou pela recomendação de novos clientes à OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA, oferecendo a oportunidade de ser contemplado com um cartão no valor de 1.000€, no início de janeiro de 2026.
Cada cliente que celebre um novo contrato de telecomunicações com a OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 acumula automaticamente uma participação na campanha.
Adicionalmente, cada recomendação que resulte na celebração de um novo contrato concede:
São considerados elegíveis:
A seleção do contemplado será realizada em janeiro de 2026, por meio de um sistema automatizado que assegura imparcialidade e transparência.
Serão identificados um contemplado e dois suplentes.
Caso o contemplado não responda à comunicação no prazo de 30 dias, o prémio será atribuído ao 1º suplente. Persistindo a ausência de resposta, será atribuído ao 2º suplente.
Caso nenhum dos selecionados cumpra os requisitos, será efetuada nova seleção, excluindo o lote anterior.
O prémio consiste num cartão no valor de 1.000€.
O prémio é pessoal e intransferível, não sendo convertido em dinheiro.
A OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA disponibilizará informações sobre participações na área de cliente de cada participante.
Ao participar na campanha, o cliente declara aceitar os termos e condições descritos.
A OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA reserva-se o direito de alterar os termos da campanha a qualquer momento, assegurando transparência aos participantes.
Para esclarecimentos, contacte a OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA através dos canais oficiais de atendimento.